Estão no fim os tempos em que os telhados serviam apenas para cobrir construções. Tende a não ser mais assim. É por meio de seu uso como suporte que hoje 918 estabelecimentos do Brasil têm gerado a própria energia – a partir do sol.

Esse número parece irrelevante quando comparado aos 78 milhões de unidades consumidoras ligadas à rede de energia elétrica no País, mas indica importante ampliação do uso da energia solar fotovoltaica. Há um ano eram apenas 292 mini e microgeradores.

O Brasil é um dos países mais ensolarados do mundo. No entanto, esse tipo de energia ainda é fortemente subaproveitado por aqui. Corresponde a apenas 0,01% da matriz energética. Mas essa fatia da pizza tem tudo para alcançar os 3% em 2024, se for confirmado o que prevê o Plano Decenal de Energia Elétrica, aberto a consulta pública até a próxima quarta-feira.

Um dos fatores que podem proporcionar esse salto é a perspectiva de realização de leilões por meio dos quais o governo federal comprará exclusivamente energia elétrica de fonte solar. Até outubro de 2014, esse segmento disputava preços (mais baixos) com outras fontes renováveis como a eólica e pequenas centrais hidrelétricas, e, por operar a custos mais altos, não conseguia ser competitivo.

De lá para cá, no entanto, já foram realizados dois leilões exclusivos, pelos quais foram contratados 61 projetos com a capacidade instalada de 2GW, o equivalente ao abastecimento de energia elétrica de 700 mil residências médias brasileiras. “Com a sinalização de que o governo finalmente adotou o leilão por fonte, as empresas do setor, antes desinteressadas, virão para o Brasil, porque contam com demanda e contratos de longo prazo”, observa o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro.

Hoje, um dos maiores obstáculos ao avanço da energia solar fotovoltaica é justamente o preço. A maior parte dos equipamentos é importada e está sujeita aos solavancos do câmbio. No entanto, como aponta Castro, os preços dos equipamentos vêm caindo no mercado global, graças ao aumento de escala de produção e, portanto, de redução de custos. O fator novo é a China, que apostou no modelo de energia solar fotovoltaica e, passou a funcionar como “motor de barateamento” dessa energia.

Mas a energia solar não pode depender apenas de grandes volumes gerados por usinas. Ao contrário, deve provir principalmente das mini e microgerações, que são instalações nos domicílios ou nas empresas, cujo produto não passará por leilões de compra ou de venda.

É o que observou quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O governo prepara o lançamento de um programa que incentivará o segmento.

Independentemente do que virá por aí, a Resolução 482 da Aneel desde 2012 obriga as distribuidoras a integrar à sua rede a energia produzida pelas residências e empresas dotadas de painéis fotovoltaicos. Relógios especiais contabilizam a energia gerada (e repassada à rede) e a consumida (fornecida pela distribuidora) para efeito de cálculo da conta de luz dessas unidades.

Outra aberração que começa a ser corrigida é a cobrança de ICMS tanto no consumo como na geração dessa energia caseira. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), sete Estados já adotaram a isenção: Minas, São Paulo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins. Espera-se que outros adiram à norma do Confaz, de abril, que permite a isenção do ICMS sobre a energia gerada.

Para o coordenador do Grupo de Pesquisa Estratégica em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina, Ricardo Ruther, a isenção ajuda a montar a equação econômica, mas ainda não resolve a questão financeira. “É necessário mecanismo de financiamento para esses consumidores, como o da compra de um carro”, defende. De acordo com Ruther, uma casa onde vive uma família de quatro pessoas em Belo Horizonte, com um consumo médio de 300 kw/h por mês, paga quase R$ 300 de conta de luz.

O investimento em equipamentos de energia solar ficaria em torno de R$ 20 mil. Ele calcula que, apenas com a redução na conta de luz, o custo pago na instalação deve ser amortizado em até sete anos, prazo que tende a cair com o aumento das tarifas. Que tal considerar essa opção na próxima reunião do seu condomínio?

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo