A energia solar acaba de se tornar a terceira maior fonte da matriz energética do Brasil, superando as termelétricas, o gás natural e a biomassa. Segundo a Absolar, a energia produzida a partir dos raios solares atingiu 16,4 gigawatts de potência instalada e agora fica atrás apenas das fontes hídrica e eólica no país
E a expectativa é de um futuro cada vez mais promissor para o setor que cresce há anos de forma acelerada.
Um estudo feito pela Bloomberg New Energy Finance prevê que a energia fotovoltaica chegará à liderança entre todas as matrizes energéticas do país até 2050. Pelo prognóstico, nesse período, 32% de toda a energia consumida no Brasil virá do sol, enquanto 30% terá origem hídrica (que hoje representa 53,9% do consumo brasileiro).
Para chegar ao resultado comemorado pelo setor de energia solar, é preciso relembrar de fatos e da evolução que marcaram a história no Brasil, como a instalação da primeira usina, em agosto de 2011, no município de Tauá, no sertão do Ceará. No espaço de 12.000 m², foram instalados 4.680 painéis fotovoltaicos, com capacidade inicial de geração de 1 MW.
No ano de 2012, a publicação da Resolução Normativa nº 482 marcou outra alteração no setor. Instituída pela Aneel, a norma permitiu que o consumidor brasileiro pudesse, a partir dali, gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada, inclusive fornecendo o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.
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Três anos depois, em 2015, a RN 687 da Aneel regulamentou a geração distribuída em condomínios (sendo os condomínios caracterizados como empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nesta configuração, a energia gerada pode ser compartilhada entre os condôminos de acordo com porcentagens previamente definidas pelos próprios consumidores.
Ranking da energia solar no Brasil
No ranking de Geração Distribuída nacional, o estado de Minas Gerais lidera, com 1.840 MW de potência instalada, o que representa 16,2% do total; na segunda posição, está São Paulo, com 1.501 MW, ou 13,2%; e em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 1.313 MW e 11,6%. Em quarto e quinto, aparecem respectivamente Mato Grosso (745 MW/6,6%) e Goiás (541 MW/4,8%).
O Nordeste, caracterizado por apresentar cidades com grande incidência solar, aparece apenas na oitava posição do ranking: a Bahia representa 4,3% do total de Geração Distribuída, com 487 MW. Mas vale ressaltar que, quando analisado o recorte por municípios, a capital do Piauí, Teresina, ocupa o segundo lugar do país, com 117 MW de potência instalada, atrás apenas de Cuiabá, capital do Mato Grosso, que lidera o ranking com 126 MW.
Marco Legal da GD
Outro fato importante na história da energia solar nacional – e responsável por impulsionar a instalação de painéis em todo o país - foi a sanção do Marco Legal da Geração Distribuída, conhecido como “Marco da Energia Solar”, que acaba de completar seis meses de regulamentação. A nova legislação, de janeiro de 2022, prevê que os consumidores que produzem a própria energia solar passem, gradualmente, a pagar tarifas sobre a distribuição. Atualmente, micro e minigeradores estão isentos, e a lei mantém essa garantia até 2045 também para quem solicitar o serviço até janeiro de 2023.
O Marco Legal da GD segue o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que garante que a instituição legal seja feita gradualmente e as mudanças sejam colocadas em prática pelo mercado de maneira organizada e economicamente sustentável. A lei regulamenta as modalidades de geração, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Após o fim do prazo, em janeiro de 2023, a lei prevê para os novos consumidores uma adaptação de seis anos, com a proposta inicial de tarifa de 15% dos custos de distribuição e manutenção dos serviços, aumentando 15% ao ano até chegar a 90% em 2028.
Benefícios ao meio ambiente
Há diversas maneiras de aproveitar a energia produzida pelo sol, por meio das tecnologias fotovoltaica, térmica e heliotérmica. Basicamente, em qualquer lugar com incidência de raios solares, é possível que ao menos um dos tipos de energia solar seja instalado.
Em comparação com outras fontes, a energia solar é uma das mais limpas e ecologicamente corretas. O processo para a sua obtenção acarreta menos impactos ao meio ambiente, sem gerar resíduos, e é uma forma de reduzir as emissões de poluentes causadores do aquecimento global.
Para se ter uma ideia dos impactos positivos, a emissão de 24,6 milhões de toneladas de CO² foi evitada no Brasil, desde 2012, graças à utilização de energia solar.
Benefícios à economia
O custo inicial de um equipamento para utilização de energia solar pode ser alto em comparação a outras tecnologias. Porém, a médio ou longo prazo, muitas vezes o investimento compensa por conta do custo-benefício, ou payback.
Ou seja, a energia solar “se paga” após alguns meses ou anos de uso. No caso dos sistemas fotovoltaicos, por exemplo, a economia gerada com a conta de luz - e a possibilidade de se gerar créditos nas concessionárias de energia ou de se redistribuir energia excedente - costuma cobrir o preço da compra dos produtos solares e sua instalação.
A baixa necessidade de manutenção é outro diferencial que pode tornar o custo-benefício da energia solar mais vantajoso. Um painel fotovoltaico de qualidade costuma ter vida útil de 30 a 40 anos — uma durabilidade que evita a necessidade de trocas no sistema ao longo de décadas.
Para a economia brasileira, graças à geração de energia solar, foram investidos R$ 87 bilhões, criados 492 mil novos empregos e arrecadados R$ 23 bilhões em tributos. Desde 2019, a fonte solar está entre as mais competitivas, e o setor acumula altas no preço-médio do megawatt-hora leiloado no Mercado Regulado.
