17 de julho de 2015
O Senado aprovou o projeto que prevê a redução da carga tributária para a internalização de insumos e maquinários utilizados na produção de sistemas de energia fotovoltaica.
A redução se dará a partir da revisão de tributos como o imposto de importação e o IPI, além do imposto de renda da pessoa jurídica responsável pela fabricação de equipamentos do setor.
O tema aprovado é considerado, pelo senado, um melhoramento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e deve seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto também prevê que as empresas deverão investir o equivalente a um intervalo entre 3% e 5% do faturamento anual em iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
ICMS
A incidência de ICMS sobre matérias-primas e insumos é outro tema considerado fundamental para a atração de investidores ao Brasil.
O interesse dos estados em atrair a indústria fotovoltaica está alinhado à decisão do governo federal de realizar leilões voltados à contratação de energia solar. Além desses leilões, espera-se que a oferta de energia será incrementada a partir da geração distribuída, com a instalação de painéis solares nos telhados de shoppings e condomínio e outras superfícies. Uma terceira rota de crescimento estaria relacionada à proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de estimular a instalação de novos sistemas em locais onde já existem usinas hidrelétricas.
SENADO APROVA PROJETO QUE REDUZ TRIBUTO À IMPORTAÇÃO DE INSUMOS DA ENERGIA SOLAR
Comentários
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Admilson
21 de julho de 2015
Eu vejo como uma iniciativa muito boa, mas melhor que importa é nós produzimos nossos próprios equipamentos como celulares fotovoltaicas, geradores eólicos entre outros equipamentos.
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