Posts tagged 'projeto de lei'

6 de fevereiro de 2019

Geração distribuída: liberdade e empoderamento à sociedade

Chegou a tão sonhada alforria aos consumidores cativos, que saíram da posição de meros espectadores para tornarem-se protagonistas no setor elétrico brasileiro, usando telhados e fachadas de edifícios, coberturas de estacionamentos e até pequenas áreas de terreno para gerar energia elétrica por meio do sol, água, biomassa e vento.
17 de abril de 2012

Aprovada regulação técnica para Energia Solar Fotovoltaica Conectada à rede

Após muita discussão e revisões, ANEEL finalmente aprova regulação que permitirá que consumidores produzam sua própria energia, em suas casa e empresas.
17 de novembro de 2011

Rio de Janeiro quer incentivos para energia solar em todos estados

O Rio de Janeiro tem tomado medidas para incentivar o desenvolvimento da energia solar e agora quer o apoio dos outros estados e da união
22 de agosto de 2011

Estado do RJ sai na frente e vai incentivar uso da Energia Solar

ESTADO LANÇA CARTA DO SOL PARA INCENTIVAR USO DE ENERGIA SOLAR NO RIO DE JANEIRO. Documento contém 14 propostas para incentivar o uso da Energia Solar
11 de janeiro de 2011

Lâmpadas incandescentes com dias contados

Assim como já acontece em outros países, as lâmpadas incandescentes estão com os dias contatos no Brasil. Até 2016, este tipo de lâmpada será retirada paulatinamente do mercado, segundo a Portaria nº 1.007, editada pelos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio e publicada no Diário Oficial do dia 6 de janeiro. Uma outra portaria, a nº 1.008, estabelece o Prog...
18 de dezembro de 2010

Decreto regulamenta política para mudanças climáticas

As projeções de emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE) levaram em conta quatro setores: mudança de Uso da Terra: 1.404 milhões de tonCO2eq; Energia: 868 milhões de tonCO2eq; Agropecuária: 730 milhões de tonCO2eq; e Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 milhões de tonCO2eq
26 de setembro de 2010

Projeto de Lei 0630 de 2003 - Fontes Renováveis de Energia

Desde 2003 tramita no congresso nacional o PL 0630/2003 de autoria do deputado Roberto Gouveia. Este projeto veio a substituir diversos outros projetos que tramitavam na câmara federal e que tratavam de questões relativas ao incentivo para as fontes renováveis de energia. A redação final deste projeto foi dada no segundo semestre de 2009, após apreciação conclusiva da Comissão Especi...