Uso de energia solar cresce no Brasil

O mercado de energia solar vem conquistando espaço no Brasil. Atualmente, se compararmos “os telhados solares com a energia gerada por meio hidrelétrico, é como se em nosso país já tivéssemos 57% da potência instalada de uma usina de Itaipu que também abastece o Paraguai. Entretanto, existe ainda a vantagem do desenvolvimento sustentável.

No âmbito global,  COP 26, Conferência do Clima realizada em Glasgow, na Escócia, a fonte solar consolidou-se como uma das soluções para diversificar a matriz energética e reduzir a emissão de gases do efeito estufa das principais economias do planeta nas próximas décadas. Segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o Brasil, que hoje ocupa a 14ª posição neste mercado, tende a subir para o sexto lugar nos próximos dois anos a partir dos investimentos previstos. 

Dados da Absolar mostram que apenas 0,9% dos 88 milhões de consumidores de energia elétrica no país fazem uso do sol para produzir energia, mas aos poucos esta realidade está sendo modificada. Até outubro deste ano o país contava com 800 mil unidades consumidoras de energia de fonte solar, o que significa 450 mil instalações em relação a todo 2020.

Tal crescimento é resultado de fatores como a tecnologia ter se tornado mais acessível, o preço elevado da conta de luz cobrado pelas concessionárias impactado pela crise hídrica que o país enfrenta e o aumento do consumo de energia provocado pelo trabalho remoto na pandemia.

Geração distribuída: liberdade e empoderamento à sociedade

Em tempos de democratização do conhecimento, virtualização das informações, inteligência artificial e transformações tecnológicas que empoderam e facilitam a vida do cidadão, a avassaladora maioria dos consumidores brasileiros, por mais antagônico que pareça, não tem liberdade para escolher o fornecedor ou a fonte da energia elétrica que utiliza diariamente.

 

Os consumidores recebem a eletricidade de uma única distribuidora, que detém o monopólio de fornecimento da energia elétrica em regiões pré-determinadas. Não por acaso, estes consumidores foram apelidados no setor elétrico de “consumidores cativos”, ou seja, “prisioneiros” do monopólio de sua região, conforme sugere a etimologia da expressão.

 

A partir de 2012, houve, no entanto, uma histórica mudança deste velho paradigma, traduzida em uma visão inovadora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se da a Resolução Normativa 482, que deu origem a uma verdadeira revolução em prol da liberdade, da proatividade e do poder de escolha dos cidadãos.

 

Com esta medida, chegou a tão sonhada alforria aos consumidores cativos, que saíram da posição de meros espectadores para tornarem-se protagonistas no setor elétrico brasileiro, usando telhados e fachadas de edifícios, coberturas de estacionamentos e até pequenas áreas de terreno para gerar energia elétrica por meio do sol, água, biomassa e vento. Isso faz desta resolução uma das mais importantes da história da Agência.

 

No entanto, este empoderamento não ocorre sem resistências. Ao tornar os consumidores produtores de sua própria energia renovável, a geração distribuída ameaça as receitas e lucros de distribuidoras que não se adaptarem à nova realidade da sociedade.

 

Não por acaso, o número de reclamações de consumidores sobre as dificuldades para conectar sistemas de geração distribuída tem crescido exponencialmente. Os problemas relatados vão desde a realização de exigências descabidas em termos de projetos e documentos, até mesmo o descumprimento gritante de prazos para que o sistema do consumidor seja conectado à rede.

 

Neste vai-e-volta de exigências tortuosas, o maior prejudicado é sempre o mesmo: o consumidor. Cabe à sociedade denunciar estes abusos e à Aneel fiscalizar e punir os problemas identificados, evitando barreiras ao progresso, à modernização do setor e às inovações que facilitam e beneficiam os cidadãos.

Como reações ao avanço da geração distribuída, dois movimentos ocorrem no setor: de um lado, grandes grupos econômicos, tradicionais e conservadores, têm mobilizado um pesado lobby na tentativa de alterar esta regulação da Aneel. A intenção é fazer com que os consumidores paguem mais pelas redes de distribuição quando produzirem a sua própria energia elétrica. Do outro lado, empresas mais inovadoras e conscientes da inevitável transformação do setor já começaram a estruturar atividades em geração distribuída, ajustando o seu modelo de negócio à nova realidade do mercado para participar deste segmento.

 

Cabe esclarecer que todo consumidor com geração distribuída paga pelo custo de disponibilidade da rede de distribuição, responsável pelo rateio de custos da infraestrutura das distribuidoras, conforme regulamenta a Aneel. Esse pagamento também é feito no caso de projetos de médio porte conectados em média tensão, via pesados custos de demanda sobre as usinas de geração distribuída. Por vezes, os empreendedores de geração distribuída arcam, inclusive, com uma parte dos custos de reforço da rede, doando posteriormente estes reforços para as distribuidoras.

 

De forma intencional, o discurso do lobby deixa de fora da análise os vastos benefícios econômicos, sociais, ambientais e estratégicos proporcionados pela geração distribuída. Um deles, por exemplo, é o ganho direto para as próprias distribuidoras com a redução de perdas na distribuição de energia elétrica.

 

Desse modo, se o objetivo é que os consumidores paguem mais pelas redes, nada mais justo do que serem também remunerados pelos serviços e benefícios que proporcionam ao País.

 

Cientes da necessidade de buscar equilíbrio entre os agentes do setor elétrico e em benefício da sociedade, as equipes técnicas da Aneel corretamente incorporaram os ganhos da geração distribuída em sua avaliação para aprimorar a regulamentação da modalidade. A Aneel destacou em sua Análise de Impacto Regulatório (AIR) n.º 004/2018 seis importantes benefícios dentre os inúmeros trazidos pela geração distribuída, deixando espaço para a inclusão de outros aspectos imprescindíveis nos cálculos a serem efetuados ao longo dos debates sobre a norma.

 

Na reunião de diretoria da Aneel que deu início à abertura dos trabalhos de 2019, o Diretor-Geral da agência regulatória, André Pepitone, foi preciso e enfático ao esclarecer que a regra vigente para a compensação de energia elétrica não sofrerá alterações retroativas, ou seja, continuará a valer para todos os consumidores que já produzem sua energia elétrica através da geração distribuída. Esta diretriz é um importante sinal de segurança jurídica e regulatória e também de respeito aos consumidores e empreendedores pioneiros deste modelo no Brasil, afastando o risco de judicialização no segmento.

 

Apesar de a geração distribuída estar, finalmente, crescendo no País, o fato é que permanecemos muito atrasados em relação ao mundo. No Brasil a geração distribuída trouxe liberdade a menos de 75 mil consumidores de um universo de mais de 84 milhões de consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras. Ou seja, não representa nem uma gota sequer em um oceano de brasileiros cada vez mais pressionados por altas tarifas.

 

Tudo indica, todavia, que o Brasil acaba de entrar em um novo período de prosperidade, com um novo ciclo de crescimento econômico. A segurança energética é ponto crucial para sustentar tal avanço. Neste sentido, a geração distribuída torna-se ainda mais estratégica, pois os investimentos ocorrem de forma descentralizada e espontânea por parte dos próprios consumidores, desafogando a necessidade de vultosos aportes do poder público e acelerando o desenvolvimento econômico, social e ambiental do País.

 

*Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração daAssociação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

*Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar, mestre em EnergiasRenováveis pela Loughborough University (Reino Unido) e doutor em Engenharia e Tecnologia de Materiais pela PUC-RS, com colaboração internacional na área de energia solar fotovoltaica realizada no Fraunhofer Institut für Solare Energiesysteme (Alemanha)

Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 01 de fevereiro de 2019.

Link:https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/geracao-distribuida-liberdade-e-empoderamento-a-sociedade/

 

NEOSOLAR PARTICIPA DA SEMANA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Estaremos entre os dias 01 e 05 de outubro  na IV Semana das Engenharias da Universidade Federal do ABC em evento organizado e dedicado aos graduandos do curso de engenharia.

 

 

Participaremos do evento com a presença de nosso fundador, Raphael Pintão, que palestrará sobre energia solar e carros elétricos. Tendo como tema:  Veículos Elétricos e Energia Solar: O futuro chegou!

 

 

Onde : 

IV Semana das Engenharias da Universidade Federal do ABC

Dias: 01 a 05 de outubro

Horário: das 14 às 22h

 

 

Microgeração de energia elétrica poderá ser isenta de imposto

A produção de energia elétrica por microgeração e minigeração poderá ser isenta de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no Estado de Tocantins. O projeto de lei foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) no dia dois de abril. A lei irá beneficiar principalmente os produtores de fontes alternativas de energia, conforme o programa da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

 

De acordo com as novas regras da ANEEL, a energia vinda de microgeradores ou minigeradores poderá ser inserida na rede de distribuição local e ser compensada com a energia elétrica consumida pelo gerador. Isso dará mais incentivo ao uso de energia renovável.

 

Outro projeto do governo do Estado foi também encaminhado ao CCJ. Ele trata da política de indenização pelo exercício de funções de natureza judicial e administrativa – ou representativa – de membros do Poder Judiciário do Estado de Tocantins.

Aprovada regulação técnica para Energia Solar Fotovoltaica Conectada à rede

Planta geração de energia solar fotovoltaica

Usina solar fotovoltaica, Albacete – Espanha

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (17/04) regras destinadas a reduzir barreiras para instalação de geração distribuída de pequeno porte, que incluem a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW. A norma cria o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólicae cogeração qualificada).
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Rio de Janeiro quer incentivos para energia solar em todos estados

Centro de desenvolvimento da BrightSource

O Rio de Janeiro tem tomado medidas para incentivar o desenvolvimento da energia solar e agora quer o apoio dos outros estados e da união.

Veja a seguir reprodução de artigo do Jornal do Brasil:
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Estado do RJ sai na frente e vai incentivar uso da Energia Solar

Com o objetivo de incentivar o uso da energia solar no estado, os secretários estaduais do Ambiente, Carlos Minc, e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, assinaram nesta quinta-feira (18/8) a Carta do Sol. O documento reúne 14 propostas de incentivo à produção e ao uso de energia elétrica a partir da luz solar, por meio de painéis fotovoltaicos.
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Lâmpadas incandescentes com dias contados

Assim como já acontece em outros países, as lâmpadas incandescentes estão com os dias contatos no Brasil. Até 2016, este tipo de lâmpada será retirada paulatinamente do mercado, segundo a Portaria nº 1.007, editada pelos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio e publicada no Diário Oficial do dia 6 de janeiro. Uma outra portaria, a nº 1.008, estabelece o Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas. A estimativa é alcançar uma economia escalonada de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano), até 2030, o que equivale a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente.

De acordo com a portaria 1007, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas – de secagem e de pintura – equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras.
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Decreto regulamenta política para mudanças climáticas

O governo pretende implementar um conjunto de medidas para que o país chegue em 2020 com uma emissão máxima de 2,1 bilhões de toneladas de C02 equivalente (dióxido de carbono), por ano. O decreto nº 7.390, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), estabelece uma meta de redução entre  1.168 milhões de toneladas de C02 equivalente (tonCO2eq) e 1.259 milhões de tonC02eq, para uma projeção de emissão de 3.236 milhões de tonC02eq no período. Se for alcançada, vai representar uma redução voluntária de 6% em relação a 2005.

Segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA, a medida adotada pelo Brasil pode estimular outras nações a determinarem metas de redução de suas emissões. O decreto, publicado no dia 9 de dezembro, prevê, ainda, que 12 setores da economia nacional incorporem metas para que o número estipulado seja alcançado. Cada setor terá que apresentar um plano de ações até o final de 2011. Os planos serão revisados a cada três anos e poderão servir de base para um mercado nacional de crédito de carbono.
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Projeto de Lei 0630 de 2003 – Fontes Renováveis de Energia

Desde 2003 tramita no congresso nacional o PL 0630/2003 de autoria do deputado Roberto Gouveia. Este projeto veio a substituir diversos outros projetos que tramitavam na câmara federal e que tratavam de questões relativas ao incentivo para as fontes renováveis de energia.

A redação final deste projeto foi dada no segundo semestre de 2009, após apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL em questão e o parecer favorável do deputado Fernando Ferro (PT-PE), responsável pela relatoria do projeto.
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