31 de janeiro de 2014
O governador de Tocantins, José Wilson Siqueira, determinou que providências fossem tomadas para que sejam isentos da cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) os moradores que optarem por gerar e injetar energia elétrica na rede de distribuição.
Segundo o secretário de Energias Limpas de Tocantins, Joaquim Guedes, a tributação se dará sobre a diferença entre o que foi gerado e consumido pelo microgerador. A isenção valerá pelos primeiros cinco anos de operação do sistema, seja solar, eólico, hidráulico, biomassa ou cogeração.
O pronunciamento oficial da isenção acontecerá em breve, afirmou Guedes. Tocantins isentará microgeração de energia de ICMS
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