A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou em marco/2014 um caderno temático com o tema Micro e Minigeração Distribuída - Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

O caderno apresenta uma visão panorâmica acerca das condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como sobre a dinâmica de funcionamento do sistema de compensação de energia elétrica.

Neste caderto, podemos encontrar detalhes sobre o que caracteriza um microgerador ou um minigerador, os prazos que as distribuidoras devem atender para as solicitações de acesso feitas pelos geradores, como funciona o sistema de compensação de energia, detalhes sobre impostos e tributação.

Todo o caderno é bem didático e ilustrado.

Para quem quer instalar um sistema de energoa solar fotovoltaica, é uma leitura obrigatória.

O link para o Caderno Técnico Microgeração e Minigeração Distribuída da ANEEL segue abaixo:

Micro e Minigeração de Energia Elétrica - caderno ANEEL

Reproduzimos o sumário do caderno abaixo:

APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
3. MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA
3.1 Caracterização
3.2 Procedimentos para viabilização de acesso
3.3 Sistema de Medição
3.4 Contratação
3.5 Análise da relação custo/benefício
3.6 Incidência de Impostos Federais e Estaduais
4. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
5. EXEMPLOS DE FATURAMENTO PELO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
5.1 Consumidor do grupo B (baixa tensão)
5.2 Consumidor do grupo A (alta tensão)
5.3 Consumidor do grupo B (baixa tensão) com outra unidade
consumidora
6. OUTRAS INFORMAÇÕES