9 de março de 2015
Na última quarta-feira, 4, o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga declarou que o governo federal quer favorecer a desoneração de painéis solares para usuários residenciais.
A ideia agora é convencer os governadores a isentar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a energia produzida por painéis solares. A União, por sua vez, teria de abrir mão da cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que incidem sobre os equipamentos.
Para Braga, a medida será uma “desoneração importante”. O objetivo principal é incentivar a população a instalar painéis solares em casa, e com isso reduzir o consumo de energia, que é uma das campanhas do atual governo.
A medida seria benéfica também em relação à crise hídrica que estamos vivenciando, já que a baixa dos níveis dos reservatórios tem afetado diretamente as hidrelétricas, as quais já sofrem com a redução da capacidade de geração de energia no país.
“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins, para que esta fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro, durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados que, neste momento, discute a crise hídrica e energética no país.
Governo propõe desonerar energia solar residencial
Comentários
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28 de março de 2015
Temos que saber quando isso ira acontecer, pois é um grande incentivo o governo vai fazer.
