Microgeração Fotovoltaica deve se tornar Realidade no Brasil

Durante evento em São Paulo na última semana, o coordenador da Comissão de Estudos de Sistemas Fotovoltaicos de Energia do Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações (Cobei/ABNT), Ildo Bet, revelou que a normatização para a conexão de inversores solares à rede elétrica – para os sistemas de até 10kvA, monofásicos e polifásicos – está finalizada. A determinação dessas regras de conexão fotovoltaica com a rede deverá entrar em consulta pública em outubro deste ano.

As normas para tal potência foram determinadas em um trabalho realizado ao longo de seis meses e, segundo Bet, é possível estabelecer a normatização para potências maiores “em um pulo”, uma vez que os estudos já estão prontos. A proposta para a microgeração é que ela ocorra através do sistema net metering, em que os consumidores terão descontos nas faturas de energia proporcionalmente à produção de suas instalações. O sistema, que está em consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é diferente do modelo chamado feed-in, em que os microgeradores ganham compensações financeiras.

Segundo o coordenador-geral de fontes alternativas da área de planejamento do Ministério de Minas e Energia, Roberto Meira, o net metering foi a forma encontrada pelo governo para alavancar a microgeração. “A tarifa-prêmio (feed-in) não está no tópico de discussão agora. E propor uma tarifa diferenciada seria ferir a modicidade tarifária”, avalia o especialista.

Para Marco Aurélio Lenzi Castro, da Superintendência de Regulação de Serviços de Distribuição da Aneel, informações provenientes de uma consulta pública apontam que o custo de geração dessa energia fotovoltaica estaria entre R$500 e R$600 por MWh. Comparando esse custo com o que é percebido pelo consumidor final, o regulador acredita que a microgeração solar poderia ser vantajosa, em termos financeiros, para clientes de 35 das 63 distribuidoras brasileiras, uma vez que a tarifa cobrada por elas já atinge esta faixa.

Custo Energia Fotovoltaica x Tarifa das Distribuidoras (Fonte: ANEEL set/2011)

ANEEL – Set/2011

Fonte: Jornal da Energia, Natália Bezutti, de São Paulo (SP)

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