Em 2022, o setor de energia solar fotovoltaica comemorou não apenas o amplo crescimento no país, mas também os avanços em legislações específicas. A principal delas é o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300), considerado uma etapa fundamental para viabilizar a ampliação da matriz solar nacional, especialmente no que diz respeito à garantia de segurança jurídica, a exemplo de outros países.
Sempre promovendo debate com opiniões divergentes, a chamada “taxação do sol” completou um ano em vigor no final de 2022, e, com isso, chegou ao fim o prazo que garantia a isenção da tarifa progressiva.
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Mesmo com a possibilidade de ampliação, o que vale no momento são as novas regras estabelecidas a partir de 7 de janeiro de 2023. Com isso, o questionamento é: vale a pena instalar energia solar após o fim desse prazo?
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