Com edição de Marien Ramos
Neste blog, optamos por destacar o crescimento e as vantagens da energia solar no Brasil e no mundo. Mas, precisamos informar também sobre os setores que ainda engatinham na modalidade, como o caso da utilização e do aproveitamento pelo poder público.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), poder público e serviço público representam apenas 0,2% e 0,01%, respectivamente, dos sistemas de geração distribuída instalados no Brasil. Em relação à potência instalada, as participações - segundo os dados atualizados em maio de 2023 - são de 1% e 0,1%, respectivamente.
O cenário poderia ser melhor, já que um levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) aponta um caminho ou, ao menos, o início do que pode ser uma virada da energia solar no setor público brasileiro: investimento.
A estimativa é de que projetos de energia solar em 11 estados e 5 capitais brasileiras possam envolver pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos nos próximos anos. A ação se dá em grande parte por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No texto a seguir, destacamos iniciativas que já apresentam resultados positivos, além de projetos para fomentam a utilização de energia solar no setor público. Confira!
Setor Público de Energia Solar
São Paulo
Além de liderar na geração distribuída do país, o estado de São Paulo é destaque também pela utilização de energia solar nas rodovias, que são responsabilidade do governo e administradas pelo setor privado por meio de concessões.
Inclusive, uma notícia excelente é que duas cidades do estado já aderiram ao sistema de iluminação pública com energia solar: Pereira Barreto e Campinas.
Atualmente, São Paulo registra mais de 1,3 mil pontos de energia solar distribuídos por 11 mil quilômetros de rodovias, capazes de abastecer praças de pedágio, cabines de telefones de emergência e redes de Wi-Fi. Além de alimentar os postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU), lombadas eletrônicas e câmeras de monitoramento.
A energia solar é utilizada também em São José dos Campos, na Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), com usina solar instalada pela Ecopistas. Ela pode gerar mais de 11 mil kWh/mês e assim a concessionária deixa de emitir 40 toneladas de carbono na atmosfera.
Outras rodovias que também são beneficiadas pela energia solar em São Paulo são: SP-255 (entre Araraquara e Riversul), sob gestão da Arteris ViaPaulista; corredor D. Pedro I (SP-065) e a Rodovia Magalhães Teixeira (SP-083), operadas pela Rota das Bandeiras; a Rodovia Washington Luís (SP-310), de São Carlos a Mirassol; e a Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro, administradas pela EcoNoroeste.
Rio de Janeiro
Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura aposta em uma PPP (Parceria Público Privada) para reduzir a fatura de energia. A ideia é que o bairro de Santa Cruz receba uma usina de energia solar, que abastecerá os imóveis públicos da prefeitura (45 escolas da rede ou 15 Unidades de Pronto Atendimento), gerando economia anual de pelo menos R$ 2 milhões aos cofres do município.
A Usina Solar Fotovoltaica (USF) funcionará no modelo de minigeração distribuída de energia limpa e terá potência de 5 megawatts (MW), sendo capaz de evitar que ao menos 40 mil toneladas de carbono sejam lançadas por ano.
Saiba Mais:
- Energia Solar Fotovoltaica
- Kit Energia Solar: Tudo Sobre
- Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica e Seus Componentes
Tocantins
No início de maio, o governo do Tocantins lançou um edital de licitação para a contratação de uma PPP destinada à implantação de usinas fotovoltaicas, destinadas a diminuir o custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual.
A estimativa do poder público é de economizar R$ 600 milhões em 25 anos (tempo de vigência do contrato de concessão). Por meio da iniciativa, a redução na emissão de carbono será de mais de 2 mil toneladas ao ano.
Bahia
A Bahia possui o Programa de Eficiência Energética (PEE), uma iniciativa da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (GGPAE), ligada à Secretaria de Administração do estado. Em 2021, o governo realizou a instalação de sistemas de energia solar em quatro prédios mantidos pelo poder executivo e a troca de lâmpadas fluorescentes por LED – juntas, as ações garantiram economia anual de cerca de R$ 745 mil na conta de luz.
Legislações
No campo da lei, os legisladores brasileiros têm criado dezenas de projetos que buscam incentivar o uso de energia solar no setor público. Acompanhe:
- Projeto de Lei 1.499 de 2022: Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do estado.
- PL 4536/2012: Trata da instituição de incentivo fiscal à implantação de coletores ou painéis solares para aquecimento de água em edificações públicas e privadas e sua obrigatoriedade em edificações pertencentes à Administração Pública.
- PL 3803/2015: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em prédios públicos federais.
- L 5181/2016: Se refere à utilização de energia solar em sedes de órgãos públicos.
Percebeu como investir em energia solar pode ser uma grande vantagem para setor público? Também pode ser para seu bolso!
Confira a entrevista realizada pelo nosso CEO, Raphael Pintão na TV Alesp e aprenda mais sobre geração de energia limpa, suas vantagens na economia e transição energética.
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