29 de fevereiro de 2016
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou, na ultima quarta-feira (24/02), projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para compra e instalação de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica em residências. A proposta beneficiará a energia gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa.
Para sacar o recurso, o interessado precisará comprovar pelo menos três anos de carteira assinada e a casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser própria e estar no nome do beneficiado.
De acordo com o autor do projeto, o senador Ciro Nogueira, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo ele, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial.
Depois da aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para a análise na Comissão de Assuntos Sociais e se aprovada, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.
SAQUE DO FGTS PARA GERAR ENERGIA EM CASA É APROVADO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
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